CORESAB no Planalto: Reunião com Consórcios Públicos do Estado de Minas Gerais

Representantes dos Consórcios de Saneamento Básico de Minas Gerais

Consórcios de MG reúnem-se em Brasília para discutir pautas importantes sobre o descarte de resíduos sólidos e suas novas diretrizes. Na última terça-feira, 28/02/2024, o superintendente Leandro Vaz e o presidente Vanderli Carvalho representaram o CORESAB na Reunião com Consórcios Públicos de Minas Gerais, promovida pela Rede Nacional de Consórcios Públicos, realizada no Palácio do […]

CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

Edital_Consorcios_Publicos_2024

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas. Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1. […]

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, de 17 de abril de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/05/2021 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 100 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, e na […]

PORTARIA MMA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Link para […]

DECRETO REFERENTE Á PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Presidência da República | Secretaria-Geral | Subchefia para Assuntos Jurídicos   DECRETO Nº 10.588, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020   Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com […]

Portaria MMA Nº 280 DE 29/06/2020

“Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020, institui o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR nacional, como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento […]