O Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas – CORESAB, comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal 11.079/2004 encontra-se aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações e esclarecimentos sobre a minuta de edital e anexos para exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados. O prazo de vigência do contrato está previsto em 30 (trinta) anos e o seu valor estimado é de R$ R$ 942.157.435,53 (novecentos e quarenta e dois milhões cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A justificativa para a contratação se fundamenta nos levantamentos e estudos realizados, e tendo em vista especialmente fatores econômicos, complexidade técnica e operacional, bem como os riscos inerentes à perenidade da relação jurídica a ser entabulada, tem-se que a realização de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, é o modelo jurídico que melhor se adequa ao caso em estudo. A minuta de edital e seus anexos estarão disponíveis para o recebimento das contribuições do dia 24/11/2020 até o dia 24/12/2020, por e-mail: coresabcentraldeminas2012@gmail.com ou pessoalmente na sede do CORESAB, localizado à Rua Benedito Barbosa, 167ª, Centro, Corinto/MG, CEP. 39.200-000. A Audiência Pública será realizada no dia 18/12/2020, em horário a ser previamente informado, que, devido ao período pandêmico, será por videoconferência, cujo o endereço do link será disponibilizado uma semana antes para todos os interessados cadastrados.

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI
• Anexo VII

• Edital Consulta Pública
• Publicação Consulta Pública_DOU
• Publicação Edital Consulta Pública_AMM

EDITAL NÚMERO:  005 
CATEGORIA: Dispensa
ABERTURA: 13/09/2024

• TERMO DE REFERENCIA – 005-2024
• Errata Termo de Referência 005 2024

EDITAL NÚMERO:  004 
CATEGORIA: Dispensa
ABERTURA: 09/08/2024

• TERMO DE REFERENCIA LANCHE

EDITAL NÚMERO:  003 
CATEGORIA: Dispensa
ABERTURA: 09/08/2024

• TERMO DE REFERENCIA – 003-2024
  

EDITAL NÚMERO:  002 
CATEGORIA: Dispensa
ABERTURA: 08/05/2024

• TERMO DE REFERENCIA – 002-2024
• Errata edital 002-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA
• CONTRATO CONTROLE INTERNO

EDITAL NÚMERO:  001 
CATEGORIA: Dispensa
ABERTURA: 08/05/2024

• TERMO DE REFERENCIA 001 2024
• Errata edital 001-2024
• ATO DE REVOGAÇÃO
• PUBLICAÇÃO REVOGAÇÃO

• AVISO DE INTENCAO DE DISPENSA – CONSULTORIA DE MKT 005 2024
• AVISO DE INTENCAO DE DISPENSA – LANCHE 004 2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LIMPEZA 003 2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA – CONTROLE INTERNO 002 2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA – SITE 001 2024