CORESAB adere a Campanha do CBH Rio das Velhas “Rio das Velhas Eu Faço Parte”

Anualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) desenvolve uma campanha institucional de comunicação e mobilização social com o objetivo de visibilizar um tema de relevância para o contexto de proteção do rio, e que seja abraçado pela comunidade da bacia hidrográfica de forma geral. Em março de 2022, […]

Velho Chico Para Todos #VIRECARRANCA

Velho Chico Para Todos: ACESSE AQUI: Este ano, o foco da campanha são os usos múltiplos do Velho Chico e a necessidade de se concretizar o Pacto das Águas na bacia do São Francisco. Os usos múltiplos abrangem abastecimento público, agricultura, indústria, geração de energia, navegação, pesca e aquicultura, turismo e recreação, entre outros. A […]

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, de 17 de abril de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/05/2021 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 100 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, e na […]

PORTARIA MMA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Link para […]

DECRETO REFERENTE Á PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Presidência da República | Secretaria-Geral | Subchefia para Assuntos Jurídicos   DECRETO Nº 10.588, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020   Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com […]

Link para acesso ao conteúdo da Audiência Pública

  https://www.youtube.com/watch?v=z490LCa8X4I&feature=youtu.be   Confira no link o Conteúdo da Audiência Pública do CORESAB ocorrida em 23/12/2020, em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal 11.079 de 2004, , destinada a colher manifestações e esclarecimentos sobre a minuta de edital e anexos para exploração, mediante Concessão Administrativa, dos serviços de Transbordo, Tratamento e Disposição […]

Comunicado CORESAB

Conforme informado no edital de Consulta Pública do CORESAB, publicado dia 24/11/2020, cujo objeto é a exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados que definiu o envio posterior de link para Audiência Pública a ser realizada no dia 18/12/2020, frisamos que o horário […]