O Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB) lançou, nesta terça, (20/02/24) o Projeto de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos. Trata-se de um projeto para elaboração de estudos com o objetivo de conceder os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos de 18 municípios da região central de Minas Gerais à iniciativa privada. O evento contou com a participação dos prefeitos das cidades que aderiram ao projeto, representantes do Governo Federal, da CAIXA e das empresas de consultorias contratadas para realizar o assessoramento técnico.
Uma possível parceria com a iniciativa privada para correta destinação e tratamento dos resíduos sólidos deve trazer benefícios para quase 300 mil habitantes de Augusto de Lima, Baldim, Buenópolis, Caetanópolis, Cordisburgo, Corinto, Curvelo, Diamantina, Felixlândia, Inimutaba, Jequitibá, Monjolos, Morro da Garça, Paraopeba, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Santo Hipólito e Três Marias.
Na cerimônia, o presidente do CORESAB e prefeito de Felixlândia, Nonô Carvalho, destacou que os municípios mineiros se uniram por meio de um consórcio para solucionar um problema histórico da região. “Na última década, houve um aumento significativo da geração de resíduos sólidos no Brasil. Os municípios, sozinhos, não conseguem realizar o tratamento e destinação final da maneira correta. O nosso Consórcio foi buscar apoio da CAIXA, que tem uma vasta experiência em organizar concessões, para que os nossos municípios façam parcerias com empresas privadas. Queremos inovar e acelerar soluções que irão fazer bem ao meio ambiente, melhorar a saúde da população e gerar renda para os catadores”, pontuou.
O projeto será desenvolvido com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Concessão e PPP (FEP) – gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) – além de contar com os apoios financeiro do Governo Federal e técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizado pela Presidência da República, através do Ministério das Cidades. “A gente tem certeza de que a gente vai deixar uma boa referência técnica de um trabalho de longo prazo, porque um contrato de concessão é um contrato de longo prazo, para, de fato, transformar a realidade da gestão de resíduos nesses 18 municípios e, quem sabe, servir de referência para outros consórcios intermunicipais aqui do estado de Minas Gerais”, afirmou Pedro Duarte, assessor técnico da Secretaria Especial para PPI da Presidência da República.
Quem também está satisfeito com o andamento da concessão é o líder do projeto e representante do FEP, Antônio Sérgio. “A gente está muito esperançoso e muito confiante de que a gente vai avançar muito rapidamente com esse projeto, especialmente pela forma como o consórcio está estruturado, pela forma que a liderança do consórcio conduz o projeto e como os municípios estão comprometidos”, ressaltou.
Ao longo dos estudos, a CAIXA terá o apoio dos consultores técnicos, representados pelas empresas Planos Engenharia; Íntegra Estruturações & Estratégias; Amaral, Paes de Andrade & Figueirêdo; Albino Advogados Associados e IFL. O objetivo dos especialistas é estudar soluções operacionais, socioambientais, jurídicas e econômicas para a estruturação do modelo de parceria privada que resulte em uma possível licitação da concessão da operação, gestão, transbordo, transporte, tratamento e destinação final de RSU regional. Cabe destacar que é fundamental o engajamento da Câmara Técnica do Coresab no fornecimento de informações precisas e apoio aos consultores. Como cada município indicou pontos focais para contribuírem com o andamento do projeto, é fundamental o engajamento e disponibilidade desses pontos focais ao longo do cronograma.
Fases do projeto
A primeira etapa do Projeto de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos será iniciada agora em fevereiro, com a fase de Diagnóstico e Estudos, prevista para ser concluída até novembro deste ano. A segunda fase, a de Estruturação do Contrato, deve ser finalizada até o primeiro trimestre do próximo ano, seguida da terceira etapa – Validação Externa – que prevê a realização de consultas e audiências públicas. A fase final, a de Licitação, deve ser concluída até meados de 2025.
Experiência de sucesso
Atualmente, a CAIXA possui 75 projetos de PPP e concessões nos setores de RSU, iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas. Em conjunto, esses projetos contribuirão para melhoria da infraestrutura em 333 municípios em todas as cinco regiões do país, somando investimentos que superam 32 bilhões de reais e beneficiam mais de 26 milhões de pessoas. Destes projetos, 17 são no setor de Resíduos Sólidos Urbanos, incluindo os licitados e os em andamento. Entre eles, três em Minas Gerais, liderados pelos consórcios CONVALE, CIAS e CIDES.
