CORESAB no Planalto: Reunião com Consórcios Públicos do Estado de Minas Gerais
Consórcios de MG reúnem-se em Brasília para discutir pautas importantes sobre o descarte de resíduos sólidos e suas novas diretrizes. Na última terça-feira, 28/02/2024, o superintendente Leandro Vaz e o presidente Vanderli Carvalho representaram o CORESAB na Reunião com Consórcios Públicos de Minas Gerais, promovida pela Rede Nacional de Consórcios Públicos, realizada no Palácio do […]
CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas. Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1. […]
Marcha dos Consórcios Públicos foi um sucesso e proporcionou um grande avanço para as entidades.
Durante os dias 26 a 28 de abril a Marcha dos Consórcios Públicos teve grandes avanços para os consórcios brasileiros. As reuniões aconteceram com os Ministros de Meio Ambiente ( Joaquim Leite), da Agricultura ( Marcos Montes) da Ciência e Tecnologia ( Paulo Alvim), com a Diretoria da Organização Pan Americana de Saúde (Socorro Gross) […]
PORTARIA MMA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Link para […]
DECRETO REFERENTE Á PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Presidência da República | Secretaria-Geral | Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.588, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com […]
Portaria MMA Nº 280 DE 29/06/2020
“Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020, institui o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR nacional, como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento […]
